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Sessão específica para votação das contas do exercício de 2016.

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Votação das Contas Municipiais dos exercicios de 2014 e 2015.

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• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 032/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 03º - Projeto de Lei nº 034/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, aprova o código tributário e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 044/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório detalhado de todos os veículos e maquinários do Município de Mariluz, especificando seu atual estado de conservação, mecânica e revisão.

Discussão e Votação Única.

Item 02º - Projeto de Lei nº 029/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única.

Item 03º - Projeto de Lei nº 030/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 031/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 043/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2016, que trata da contratação de empresa por empreitada global para construção de rede de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica – valor máximo R$ 596.480,38 (Quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).

Discussão e Votação Única

Item 02º - Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única

Item 03º - Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única

Item 03º - Projeto de Lei nº 029/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 026/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 021/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos da Lei 1.699 de 10 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual 2014/2017, para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Discussão e 1° Votação

Item 03º - Projeto de Lei nº 022/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos Metas e Prioridades para o exercício de 2017, da Lei 1.809 de 16 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências;”

Discussão e 1° Votação

Item 04º - Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências;”

Discussão e 1° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 041/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório discriminando através do hodômetro e notas fiscais de abastecimento de todos os maquinários da Prefeitura, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

Discussão e Votação Única

Item 02º - Requerimento nº 042/2016 de autoria dos Vereadores João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Informar todas as escolas municipais que receberam equipamentos de informática no período de 2009 a 2016, discriminando a origem dos recursos (Municipal, Estadual e Federal), número de convênios, quantidades, datas dos recebimentos e data das instalações.

Discussão e Votação Única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 037/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório discriminando através do hodômetro e notas fiscais de abastecimento dos Maquinários recebidos pelo Município através do PAC II, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

Discussão e Votação Única

Item 02º - Requerimento nº 038/2016 de autoria dos Vereadores João Carlos do Prado e Marcos Venâncio da Cunha; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório discriminando através do hodômetro e notas fiscais de abastecimento de todos os maquinários da Prefeitura, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

Discussão e Votação Única

Item 03º - Requerimento nº 039/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os munícipes atendidos com a doação de remédios adquiridos em farmácias e empresas do ramo, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

-   Cópias das receitas médicas.

Discussão e Votação Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 025/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.”

Discussão e 1° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 033/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os proprietários rurais atendidos pela Secretaria de Agricultura do Município, com “horas maquinas”, no período de janeiro a outubro/2016?

-   Cópias das DAM.

Discussão e Votação Única

Item 02º - Requerimento nº 034/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os munícipes atendidos pela Assistência Social do Município, no período de janeiro a outubro/2016?

-   Cópias das Requisições.

Discussão e Votação Única

Item 03º - Requerimento nº 035/2016 de autoria dos Vereadores João Carlos do Prado e Marcos Venâncio da Cunha; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os munícipes atendidos pela Assistência Social do Município, no período de janeiro a outubro/2016?

Discussão e Votação Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 024/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única

Item 05º - Projeto de Lei nº 025/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 021/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos da Lei 1.699 de 10 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual 2014/2017, para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 022/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos Metas e Prioridades para o exercício de 2017, da Lei 1.809 de 16 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências;”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 03º - Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Extima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências;”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 024/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 05º - Requerimento nº 032/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quantidade de férias usufruídas pelo prefeito Paulo Armando da Silva Alves desde o início do segundo mandato até a presente data, e detalhadamente, quais os períodos gozados?

Discussão e Votação Única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 055/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Realizar com urgência a reparação da malha asfáltica de trecho da Rua Arlindo Trevisan, proximidades ao número 53 até a esquina, tendo em vista a existência de buracos e danos no asfalto.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 056/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam providenciados com urgência novos espaços físicos destinados a comportar os sepultamentos no Cemitério Municipal.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Requerimento nº 030/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se o Município de Mariluz tem fiscalizado através do setor competente a execução das obras e materiais que estão sendo utilizados nos recapeamentos asfálticos realizadas por empresas contratadas para tal fim?

- Caso positivo, de qual forma esta sendo feita a fiscalização?

Discussão e Votação Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 019/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Discussão e Primeira Votação.

Item 05º - Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

Discussão e Primeira Votação.

Item 06º - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2016 de autoria do Legislativo Municipal que:

“Dispõe Sobre a extinção de cargos em comissão, da Lei Complementar n° 009/2009, Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Mariluz, do Regime Jurídico e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências”.

Discussão e Primeira Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 048/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência a instalação de iluminação pública na Rua Circular Oeste, proximidade ao número 997.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 049/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciado com urgência o reparo no asfalto da Rua Piauí, proximidades ao número 575.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 050/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja visto a possibilidade da construção de área de lazer com quadra de areia para a prática de atividades esportivas, em terrenos baldios localizados no Conjunto Habitacional Novo Horizonte.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 051/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja visto a possibilidade de implantação de uma horta comunitária no Conjunto Habitacional Novo Horizonte.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Indicação nº 052/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência, a instalação de um abrigo de ônibus escolar no conjunto Habitacional Novo Horizonte.

A Mesa Acolhe

Item 06º - Indicação nº 053/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja rigorosamente fiscalizado pela Prefeitura a existência de plantio de cana de açúcar na área urbana do Município que possam comprometer a saúde pública.

A Mesa Acolhe

Item 07º - Indicação nº 054/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Realizar com urgência a reparação da malha asfáltica de trecho da Rua Piauí, tendo em vista a existência de buracos e danos no asfalto, ocasionados pelo mau escoamento das águas pluviais.

A Mesa Acolhe

Item 08º - Projeto de Lei nº 019/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 09º - Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 10º - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2016 de autoria do Legislativo Municipal que:

“Dispõe Sobre a extinção de cargos em comissão, da Lei Complementar n° 009/2009, Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Mariluz, do Regime Jurídico e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 046/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Providenciar com urgência uma operação “tapa-buraco” para eliminar os inúmeros buracos nas vias públicas do município, principalmente, causados pelas chuvas.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 047/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizada com urgência a análise da água do Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 045/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciada, com urgência, a passagem de inseticida nas palmeiras ao longo de toda a Av. Coronel Galdino de Almeida, para eliminação das lagartas, que constantemente estão caindo sobre os munícipes.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 029/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Informe e esclareça o Sr. Prefeito Municipal, quais projetos de leis reprovados pela Câmara de Mariluz prejudicou a população mariluzense, conforme por ele noticiado em palanque de comício.

Discussão única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 017/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Discussão e 1° Votação.

Item 02º - Projeto de Lei nº 018/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Discussão e 1° Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 044/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

 - Seja providenciado com urgência o reparo das pedras que formam o calçamento da avenida principal do distrito de São Luiz, com a finalidade de corrigir os desníveis e buracos existentes, principalmente, defronte ao antigo bar do Senhor Iraque, onde existe um buraco certamente originado do conserto de encanamento.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 017/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 018/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 043/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

 - Seja providenciado com a máxima urgência o fechamento de um buraco no calçamento próximo ao muro da Escola Manoel Ribas, localizado na Av. Celenita Pereira de Abreu com a Rua Castelo Branco, bem como, a reparação da galeria de águas pluviais existente no local.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 042/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciada a implantação do “bombeiro comunitário”.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 025/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quando foi realizada a última análise da água do poço artesiano da comunidade da Olaria?

- Fornecer cópia do resultado da última análise.

Discussão única

Item 03º - Requerimento nº 026/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se foi feito aditivo no contrato da obra da revitalização da Av. Marília? Caso positivo, fornecer cópia do aditivo e justificativa.

Discussão única

Item 04º - Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Homologa a reavaliação atuarial referente ao exercício 2016 e altera o artigo 31 da Lei Complementar n° 01, de 24 de setembro de 2002, que trata da Instituição do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de Mariluz, Estado do Paraná, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 06º - Projeto de Lei nº 015/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias”.

Discussão e 1° votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 041/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Feita com urgência a análise da água do poço artesiano da comunidade da Olaria, caso já não tenha sido realizado.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 023/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quando foi realizada a última análise da água do poço artesiano da comunidade da Olaria?

- Fornecer cópia do resultado da última análise.

Discussão única

Item 03º - Projeto de Lei nº 013/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- “Autoriza o Município a receber por doação o lote de terra n° 09-A da quadra 186 com área de 225,00m² do centro de estudos do menor e integração na comunidade – CEMIC do município de Mariluz e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- “Altera o ART. 2°, IV, da Lei Complementar n° 006/2008 e no que couber, a Lei Complementar n° 055/2015 e Lei Complementar n° 002/2015.” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 06º - Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Que será encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus Pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 039/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Busque junto às Universidades do Estado do Paraná convênio ou parceria para execução de pesquisas sobre a fauna e flora.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 040/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja feita uma pesquisa nas escolas objetivando a escolha da denominação das reservas ecológicas do Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Projeto de Lei nº 010/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação.

Item 04º - Projeto de Lei nº 011/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação.

Item 05º - Projeto de Lei nº 012/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação.

Item 06º - Projeto de Lei nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Discussão e 2° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE DE

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 038/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciada com urgência a reparação das estradas rurais, visando adequá-las em boas condições de passagem tendo em vista a proximidade da colheita do milho.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 022/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia de processos licitatórios referentes às aquisições de passagens de ônibus, no período de janeiro/2013 a maio/2016.

- Valores gastos com compra de passagens no referido período.

- Relação dos beneficiários que receberam passagens.

Discussão Única

Item 03º - Projeto de Lei nº 010/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Cria a política municipal de investimentos de ICMS ecológico arrecadado de unidades de conservação da reforma agrária e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação

Item 05º - Projeto de Lei nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Discussão e 1° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE DE

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 037/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizado levantamento nas ruas que são pavimentas com bloquetes de concreto, principalmente, nas Ruas Floriano Peixoto e Epitácio Pessoa, com a finalidade de proceder ao alinhamento.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 020/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Projetos elaborados pela Secretaria de Indústria e Comércio com a finalidade de geração de empregos no Município de Mariluz?

Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 021/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia dos Projetos de implantação das galerias pluviais realizadas no período de 2014 até o presente momento.

Discussão Única

Item 04º - Oficio nº 017-PJM/2016 de autoria do Prefeito Municipal de Mariluz Paulo Armando da Silva Alves:

Autorização de Viagem ao Exterior – Licença no período de 01 de Junho á 30 de junho do ano em curso, nos termos do artigo 63, §2°, da L.O.M.

Discussão e Votação Única.

Item 05º - Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Cria a política municipal de investimentos de ICMS ecológico arrecadado de unidades de conservação da reforma agrária e dá outras providências. (Regime de Urgência).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 06º - Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016 de autoria do Legislativo Municipal que:

- “Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização das Leis Municipais N° 1.105/1993 e 1.095/1993, e da outras providências”.

Votação Secreta.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE DE

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016: Que: “JULGA APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE MARILUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

VOTAÇÃO ÚNICA

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres

Item 02º - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2016 (regime de urgência) de autoria do Executivo Municipal que: “Altera o parágrafo único, ART. 60, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

Discussão e 1° Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 035/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almdeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Providenciar o envio ao Poder Legislativo, de projeto de lei objetivando a transformação do cargo de Educador Infantil para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme anteprojeto que segue anexo.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 036/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Determinar ao setor competente que busque junto às cooperativas e criadores de peixes, orientações necessárias sobre os procedimentos adequados para criação e comercialização de peixes, para serem repassados aos nossos produtores rurais, com o objetivo de estimular esta atividade e fomentar a geração de emprego e renda no Município.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 034/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Feita com urgência a manutenção da iluminação pública das vias públicas do município.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 018/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Por qual razão o Sr. Luiz Albino Borghetti tem sido apresentado pela Administração Municipal como vice-prefeito de Mariluz em várias solenidades e inaugurações de obras públicas, tendo a referida pessoa renunciado a tal cargo?

Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 019/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se houve alteração nas datas de pagamento do IPTU, à vista e parcelado?

Discussão Única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 031/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência a abertura de acesso alternativo ao Bairro do Jacutinga.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 032/2016 de autoria do Vereador Benedito Oscar dos Santos; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciado o complemento da cobertura entre a farmácia do posto de saúde e o posto de saúde.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 033/2016 de autoria do Vereador Benedito Oscar dos Santos; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciado o plantio de árvores de médio porte no pátio do CEMIC, para que em pouco tempo se tenha sombra para as crianças.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Requerimento nº 017/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quantas reformas foram realizadas no prédio da prefeitura nos últimos 15 anos?

- Quais foram os valores investidos em cada reforma realizada no referido período?

             Discussão Única

Item 05º - Projeto de Lei nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Autoriza o executivo municipal a repassar subvenção social para as instituições que especifica, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 06º - Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei municipal n° 1.364, de 06 de março de 2006, já alterado anteriormente pelas leis municipais n° 1.419/2009 e 1.706/2014 e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 07º - Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

            Discussão e Votação Única.

Item 08º - Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei complementar n° 07/2008 e anexo II, da lei complementar n° 16/2009”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 09º - Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o art. 1°, da lei complementar n° 12/2009 com redação alterada pela lei complementar 043/2012 e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 10º - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que:

“Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização eletrônica das Leis Municipais n° 1.105/1993 e 1095/1993, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 029/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Expedir ofício à Usina Santa Terezinha no sentido de orientar sobre a necessidade de evitar que agrotóxicos que estão sendo despejados por aviões nas plantações de cana-de-açúcar atinjam rios e nascentes.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 014/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Laudo Técnico que originou o corte das árvores da Av. Marília do n°1370 ao n°1704.

- Cópia do CREA do Engenheiro Ambiental Responsável e recolhimento da ART.

Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 015/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Qual a capacidade de endividamento do Município de Mariluz?

Discussão Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 027/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam retiradas urgentemente as pedras grandes que foram colocadas junto aos cascalhos em vários pontos das estradas rurais do município, de imediato, na estrada para o Distrito de São Luiz, nas proximidades da Fazendo do Sr. João Izumi.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 028/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam compactadas urgentemente as pedras que foram colocadas junto aos cascalhos em vários pontos das estradas rurais do município, de imediato, na estrada para o distrito de São Luiz, nas proximidades da Fazendo do Sr. João Izumi.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 029/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja estudado junto ao comércio local a possibilidade de se estabelecer convênio objetivando a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade

A Mesa Acolhe

Item 03º - Projeto de Lei nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Autoriza o executivo municipal a repassar subvenção social para as instituições que especifica, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei municipal n° 1.364, de 06 de março de 2006, já alterado anteriormente pelas leis municipais n° 1.419/2009 e 1.706/2014 e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei complementar n° 07/2008 e anexo II, da lei complementar n° 16/2009”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 06º - Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o art. 1°, da lei complementar n° 12/2009 com redação alterada pela lei complementar 043/2012 e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 07º - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que:

“Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização eletrônica das Leis Municipais n° 1.105/1993 e 1095/1993, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 023/2016 de autoria do Vereador João Batista de Souza; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja adquirido um veículo VAN para o transporte dos pacientes que necessitam fazer hemodiálise.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 024/2016 de autoria do Vereador Ângelo Costa Quintanilha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciado pela Administração Municipal junto à COPEL, a instalação de um transformador de energia para dar suporte à Unidade Básica de Saúde que irá ser brevemente inaugurada.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 025/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizado uma operação “tapa buraco” em todas as ruas do Município e com urgência, na Rua Floriano Peixoto.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 026/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja feito um levantamento em toda malha viárias asfaltada do Município com a finalidade de apurar os locais que necessitam de “quebra-molas”, indicando-se, com urgência, a Av. Coronel Galdino de Almeida nas proximidades da Capela Mortuária e CEMEI.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Requerimento nº 012/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Laudo Técnico que originou o corte das árvores da Av. Marília do n°1940 ao 2120.

- Cópia do CREA do Engenheiro Ambiental Responsável e recolhimento da ART.

Discussão Única

Item 06º - Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. (REGIME DE URGÊNCIA).

            Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 019/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja organizado através da Secretaria Municipal de Esportes a prática de atividades esportivas em comemoração ao dia do trabalho, no dia 01 de maio.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 020/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Que urgentemente seja iniciada a complementação da obra de saneamento básico do lado do Município que ainda não dispõe de tal benefício.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 021/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja feito um estudo pela Secretaria de Indústria e Comércio com o objetivo de alguma forma colaborar, legalmente, com os proprietários dos ônibus que diariamente levam nossos munícipes para trabalhar em outros municípios.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 022/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja expedido ofício às empresas COOPACOL, AVERAMA, BATERAX, ESTOFADOS HELEN e outras que empregam munícipes de Mariluz, agradecendo pelos empregos concedidos, bem como, que continuem buscando alternativas para aumentar a geração de empregos.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. (REGIME DE URGÊNCIA).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 013/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja disponibilizado com urgência o transporte escolar para o período noturno para os alunos do assentamento Nossa Senhora Aparecida que frequentam o ensino médio de rede pública estadual.

             A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 014/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja informado á população de Mariluz, conforme já solicitado por ofício, todas as vezes que a água da SAMAE apresentar alguma sujeira, explicando os motivos.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 015/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizado uma operação “tapa buracos” na Rua Roraima próximo ao n°79 e Rua Epitácio Pessoa entre os n°s 226 ao 422.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 016/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja organizadas datas e disponibilizado pela Administração Municipal o transporte coletivo de jovens para confecção de título de eleitor junto ao Fórum de Cruzeiro do Oeste/PR.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Indicação nº 017/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Fornecido pela Administração Municipal tubos de concretos para auxiliar os moradores do assentamento Nossa Senhora Aparecida na instalação de sistema de escoamento de águas pluviais em vários carreadores rurais.

A Mesa Acolhe

Item 06º - Indicação nº 018/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja disponibilizado pela Administração Municipal, transporte coletivo escolar com maior capacidade de lotação para os alunos da APAE.

A Mesa Acolhe

Item 07º - Requerimento nº 010/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Por quais motivos a água da SAMAE tem chegado suja de barro nas residências?

- Se existe laudo ou relatório técnico explicando o motivo da sujeira?

                  Discussão Única                                     

Item 08º - Requerimento nº 011/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se o micro-ônibus referente ao transporte dos alunos da APAE esta regulamente adequado com cintos de segurança e demais requisitos obrigatórios, bem como, se o referido veículo tem capacidade suficiente a todas as pessoas que precisam ser transportadas, como por exemplo, os pais dos alunos?

                  Discussão Única                                     

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 012/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja urgentemente providenciado o reparo ou substituição dos bancos de todos ônibus do transporte escolar rural, que se encontram quebrados ou faltantes.

               A Mesa Acolhe                  

Item 02º - Requerimento nº 008/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Processo Licitatório referente á Revitalização da Avenida Marilia?

                  Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 009/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia dos documentos referente à contratação e serviços prestados pela empresa TOPOGEO AMBIENTAL da cidade de Umuarama, referente à elaboração do Plano de Arborização Urbana do Município de Mariluz, bem como, a comprovação dos encargos legais?

                  Discussão Única